29/10/2010

Já há uma luz "fraquinha" ao fundo túnel

Caros Colegas,

Como é do conhecimento publico reuniu ontem ao final da tarde uma delegação da CAJAP, constituída por Luís Guilherme, Hugo Virgílio e Tiago Monteiro, com o Sr. Secretário de Estado para falar sobre a “luta” dos Árbitros e Juízes Desportivos, relacionado com a fiscalidade e segurança social.

Na referida reunião, o Dr. Laurentino Dias informou, que tinha sido assinado naquele dia, o despacho conjunto entre o Ministério das Finanças e a Secretaria do Estado da Juventude e Desporto sobre as Bolsas de Formação Desportiva.

Neste despacho é referido o seguinte:

Os Árbitros e Juízes desportivos com idade até 30 anos, que não aufiram por ano civil uma quantia superior a 5x419.00 euros (IAS) = 2095.00 euros, ficam isentos de descontos par ao IRS e para a Segurança Social.

De acordo com as informações prestadas no referido encontro, pelo Sr. Secretário de Estado, os Árbitros abrangidos por estas bolsas não serão afectados, em termos de Bolsas de Estudo.

No entanto ficou de ser enviado para a sede da APAF, durante o dia de hoje o referido Despacho devidamente assinado, bem como outros documentos que esclarecem algumas matérias relacionadas com as questões em apreço. Até ao momento, o Sr. Luís Guilherme, informa que ainda não foram recebidos os documentos em questão e sem os quais não tomará posição final.

A APAF tem procedido a inúmeros contactos com vários Conselhos de Arbitragem Distritais, da FPF e da Comissão de Arbitragem da LPFP, dando conta do conteúdo da reunião havida, bem como tentando colher as suas sensibilidades sobre o assunto.

Em nossa opinião, foram dados alguns passos positivos no sentido de tentar resolver a situação existente, havendo ainda um longo caminho a percorrer, no entanto os árbitros devem aguardar por indicações, no sentido do procedimento a tomar face às cartas enviadas.

Registamos ainda com agrado a disponibilidade do Sr. Secretário de Estado, manifestada na reunião, para continuar em conjunto com as Associações representativas dos Árbitros, no sentido de encontrar as soluções que mais se adeqúem à actividade do sector da Arbitragem.

Contudo, o NAFFF é de opinião que não se deve "embandeirar em arco", porque com estes Senhores Políticos o que hoje é verdade amanhã é mentira, não são de confiar. Por isso, devemos manter a nossa luta até estar "o preto no branco".

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